1. Identificação da Empresa

A presente loja online é operada por Epsilon Turbulento, Lda., com sede em Rua José Luís de Morais, Nº 13, 3 Dr
2685-075, Sacavém, doravante designada por “Empresa”.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis aos pedidos de orçamento efetuados através da plataforma.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes termos. A criação de conta poderá exigir dados empresariais válidos, incluindo NIF.

4. Registo de Conta

Para efetuar pedidos, o utilizador deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de utilização indevida.

5. Produtos e Disponibilidade

Os produtos apresentados no website destinam-se exclusivamente a clientes empresariais (B2B). A disponibilidade dos produtos pode variar e não é garantida em tempo real.

6. Pedidos de Orçamento

Através do website, o cliente poderá selecionar produtos e submeter um pedido de orçamento, sem qualquer obrigação de pagamento imediato.

O envio do pedido não constitui um contrato de compra e venda, mas sim uma solicitação de proposta comercial.

7. Processamento dos Pedidos

Após receção do pedido, a Empresa irá analisar a solicitação e poderá entrar em contacto com o cliente para:

• Confirmar disponibilidade
• Apresentar preços finais
• Definir condições de entrega

A encomenda só será considerada válida após confirmação por parte da Empresa.

8. Preços

Os preços apresentados no website são indicativos e podem ser sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço final será confirmado no orçamento enviado ao cliente.

9. Entregas

As condições de entrega, incluindo prazos e custos, serão comunicadas após a validação do pedido. A Empresa poderá limitar áreas geográficas de entrega.

10. Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas no funcionamento do website
• Erros tipográficos ou de informação
• Utilização indevida da plataforma por terceiros

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, marcas) são propriedade da Empresa ou de terceiros autorizados, sendo proibida a sua utilização sem consentimento.

12. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação em vigor e conforme descrito na Política de Privacidade.

13. Alterações aos Termos

A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

14. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da área da sede da Empresa.